Para o produtor rural, a Compensação de Reserva Legal por meio da compra em Unidade de Conservação tem diversas vantagens. Mas, a alta procura e a oferta de áreas disponíveis limitada exige agilidade para decisão.

Se você já pesquisou sobre regularizar o seu imóvel por meio da Compensação de Reserva Legal (CRL) utilizando a compra de um imóvel localizado em Unidade de Conservação (UC) deve ter entendido como esta é uma opção vantajosa.

A modalidade consiste em: o proprietário com déficit de Reserva Legal adquire uma área em UC que esteja pendente de regularização fundiária e doa ao poder público, sendo a negociação benéfica para todas as partes.

Veja como funciona na prática:

Mas, a alta procura e a oferta de áreas disponíveis limitada exige agilidade para decisão. 

Escassez de áreas para compra em Unidade de Conservação 

Como as áreas passíveis de serem doadas são específicas e a procura por essa modalidade é alta, a oferta de áreas disponíveis é limitada.  

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, há no Brasil cerca de 80 milhões de hectares que se enquadram nos atributos necessários para  serem doadas. Mas, estima-se que apenas 12,5% deste total estão com a regularização fundiária pendentes, e por isso são passíveis de serem utilizadas para Compensação de Reserva Legal. 

Não perca a oportunidade de compensar sua Reserva Legal com essa vantajosa modalidade. Hoje, temos na Biofílica diversas áreas disponíveis em nosso banco de ofertas para compra em UC em diferentes estados.  

Converse com o nosso time e tenha a opção de escolher a melhor opção para você regularizar o seu imóvel.

Por que a compra em UC é vantajosa?

• O comprador não terá que investir em manutenção da área, que fica sob responsabilidade do órgão ambiental; 
• Não há o acréscimo de área a ser compensada, referente à reserva do imóvel que está sendo adquirido; 
• O pagamento é único; 
• A Reserva Legal fica perpetuamente averbada na matrícula do imóvel. 

O que são Unidades de Conservação (UC)? 

As Unidades de Conservação (UC) são áreas naturais passíveis de proteção pelo poder público, seja ele municipal, estadual ou federal, por suas características naturais e recursos ambientais instituídos como características especiais. 

Muitas dessas áreas são constituídas por áreas de posse particular e, por isso, devem ser transferidas ao domínio público, mediante indenização, para que o órgão responsável pela área possa administrá-la visando sua conservação e proteção. 

Uma das formas que pode ser utilizada é por meio da Compensação de Reserva Legal áreas em UC que estejam pendentes de regularização fundiária. Dessa forma, os proprietários rurais regularizam seus imóveis, os proprietários de imóveis dentro de UC são remunerados pela área e o órgão responsável recebe a doação da área